Termos e condições

1. Quem presta o serviço

A AcademiaTal é uma escola de xadrez que ensina pela internet. Nestes termos, “nós” é a AcademiaTal e “você” é a pessoa que usa o site ou compra algo nele.

O e-mail de contato para qualquer assunto — suporte, faturamento, devoluções, dados pessoais, cancelamentos — é soporte@academiatal.com, o mesmo que aparece no rodapé do site. É o único endereço oficial: não atendemos por redes sociais nem pelo chat de nenhuma plataforma de terceiros.

2. Aceitação e alterações destes termos

Usar o site, criar uma conta ou concluir um pagamento significa que você aceita estes termos. Se não concordar com alguma parte, não use o serviço.

Podemos atualizá-los. As alterações são publicadas nesta mesma página com a data da última atualização no topo e, quando afetarem de forma substancial uma compra ou uma assinatura ativa, avisamos por e-mail com trinta dias de antecedência sempre que possível. Continuar usando o site depois dessa data é aceitar a nova versão.

O que você já comprou se rege pelos termos vigentes no dia da compra. Uma alteração posterior não pode tirar algo que você já pagou.

3. Sua conta

Para ter conta e comprar é preciso ser maior de 18 anos. Você pode entrar com seu e-mail e uma senha, ou com sua conta do Google.

Um menor de idade pode estudar com o material, mas a conta tem que estar no nome da mãe, do pai ou do responsável legal, que é quem contrata e quem responde pelo uso. Se o menor for ter aulas particulares por videochamada, o adulto responsável precisa estar ciente e pode estar presente na aula.

A conta é pessoal e intransferível: uma conta é uma pessoa. Os dados que você cadastrar têm que ser verdadeiros e atuais — sobretudo o e-mail, que é por onde chegam as confirmações e por onde se recupera o acesso.

Cuide da sua senha: tudo o que acontecer a partir da sua conta é considerado feito por você. Se suspeitar que outra pessoa entrou, escreva para a gente e troque a senha.

Podemos suspender ou encerrar uma conta quando houver motivo razoável para acreditar que credenciais estão sendo compartilhadas, que material está sendo redistribuído, que um meio de pagamento de terceiro foi usado ou que outras pessoas do site estão sendo prejudicadas. Se encerrarmos uma conta sem que haja descumprimento da sua parte, devolvemos o que você pagou e não consumiu.

Você pode pedir a exclusão da sua conta e dos seus dados escrevendo para soporte@academiatal.com. Como isso é feito e o que é conservado está na Política de privacidade.

4. O que é vendido

No site há quatro coisas diferentes, e vale a pena mantê-las separadas porque não se compram nem se cancelam do mesmo jeito:

• Cursos gravados. Aulas em vídeo, apostilas em PDF e partidas comentadas em PGN. Você assiste quando quiser e o acesso é vitalício, nos termos da cláusula 8.
• Cursos ao vivo. Um curso em grupo com professor, com datas, horário e vagas limitadas. Pode ser presencial, por videochamada ou híbrido.
• Aulas particulares online. Uma aula um a um por videochamada, com o professor, o idioma, a duração e o horário que você escolher entre os que esse professor tiver livres.
• Assinatura. Acesso a todos os cursos gravados publicados — incluindo os que forem publicados enquanto ela estiver ativa — enquanto você a mantiver.

A assinatura cobre apenas os cursos gravados. As aulas particulares e os cursos ao vivo são pagos à parte, com ou sem assinatura.

A página de cada produto é o que vale sobre seu conteúdo, sua duração, seu nível, suas datas, sua modalidade e suas vagas disponíveis. As descrições são informativas e o material pode ser corrigido, ampliado ou reordenado com o tempo: isso é uma melhoria do curso, não um produto diferente.

5. Preços, moeda e impostos

Os preços aparecem na moeda do seu país quando essa moeda está disponível, e em dólares americanos quando não está. A moeda é determinada pelo país de onde você acessa e não é escolhida: não é possível pedir para ser cobrado em outra para conseguir um preço diferente.

Na tela de pagamento há duas formas de pagar: a que corresponde ao seu país — Mercado Pago no Uruguai e na Argentina, cartão no resto do mundo — e o PayPal. Quando o PayPal não processa a moeda do seu país, essa opção cobra em dólares, o que acontece com o peso uruguaio e com o peso argentino: a tela avisa antes de você escolher e o resumo do pedido é redesenhado nessa moeda antes do pagamento.

Os preços incluem os impostos aplicáveis. Qualquer tarifa bancária, custo de conversão de moeda ou imposto cobrado pelo seu banco, pela sua bandeira de cartão ou pelo seu país por uma compra internacional corre por sua conta e não faz parte do preço que você vê.

Os preços podem mudar a qualquer momento. O preço que vale é o exibido no momento do pagamento, e uma alteração posterior não afeta uma compra já feita.

6. Como se paga e quando fica confirmado

A cobrança é processada por provedores externos — Stripe, Mercado Pago ou PayPal — conforme o país de onde você compra. Os dados do seu cartão nunca passam pelos nossos servidores: são digitados diretamente no formulário do provedor e nós não os vemos nem os guardamos.

O acesso é liberado quando o provedor confirma o pagamento, não quando você volta para a tela de agradecimento. Essa tela apenas informa; o que libera o curso, a vaga ou a aula é a confirmação do provedor.

Há meios que não são aprovados na hora e precisam ser tratados como o que são:

• Dinheiro (Abitab e Red Pagos no Uruguai, Rapipago e Pago Fácil na Argentina): você leva um cupom e o pagamento é aprovado quando você paga no estabelecimento. Até lá a compra fica como pendente.
• PayPal em revisão ou por eCheck: o valor pode ficar retido vários dias antes de ser aprovado.

Enquanto uma compra estiver pendente, a vaga em um curso ao vivo ou o horário de uma aula não estão garantidos de forma definitiva: podem ser tomados por outra pessoa que pague antes. Se isso acontecer, devolvemos o valor integral ou oferecemos a alternativa mais próxima, à sua escolha. O cupom, além disso, tem seu próprio vencimento e deixa de valer se não for pago a tempo.

Se o pagamento falhar, nada é cobrado e você pode tentar de novo, com o mesmo meio ou outro. O provedor emite seu próprio comprovante da cobrança; se precisar de uma nota fiscal em nome de uma empresa, escreva para a gente antes de pagar.

7. Códigos de desconto

Um código é aplicado na tela de pagamento, antes de pagar, e desconta sobre o preço de tabela.

Cada código tem suas próprias condições: prazo de validade, quais produtos abrange, valor mínimo de compra, limite de usos totais e limite de usos por pessoa. Não são acumuláveis entre si, salvo indicação expressa.

Um código não tem valor em dinheiro, não é transferível e não é trocado nem devolvido em espécie. O uso é consumido quando o pagamento é confirmado; se a compra for devolvida integralmente, o uso volta a ficar disponível.

Podemos anular um código obtido ou usado de forma fraudulenta, ou publicado por engano com um valor que não correspondia.

8. Cursos gravados: o que significa “acesso vitalício”

Significa que o curso não tem data de vencimento: é seu enquanto sua conta existir e o site continuar funcionando, e as atualizações que publicarmos desse curso ficam incluídas sem custo.

Podemos retirar um curso do catálogo — parar de vendê-lo: quem já comprou continua com ele.

Se algum dia descontinuássemos o site, avisaremos com pelo menos noventa dias de antecedência para você poder baixar o material baixável (as apostilas em PDF e as partidas em PGN). Os vídeos são assistidos dentro da plataforma e não são baixáveis, pelo motivo explicado na cláusula 14.

9. Assinatura

A assinatura é um pagamento recorrente que se renova sozinho ao final de cada período até você cancelar. Dá acesso a todos os cursos gravados publicados enquanto estiver ativa, incluindo os novos. Não inclui cursos ao vivo nem aulas particulares.

Para cancelar, escreva para soporte@academiatal.com a partir do e-mail da sua conta. O cancelamento vale ao final do período que você já pagou: você mantém o acesso até essa data e não é cobrado de novo. O período em curso não é proporcionalizado nem devolvido, salvo o previsto na cláusula 13.

Se uma cobrança falhar, ela é repetida; se continuar falhando, o acesso fica suspenso até ser regularizado.

Um curso comprado à parte continua sendo seu quando a assinatura termina. O que você tinha apenas pela assinatura deixa de estar disponível ao término.

Uma mudança de preço é avisada com pelo menos trinta dias de antecedência e vale a partir da renovação seguinte. Se não servir para você, dá para cancelar antes dessa data.

10. Cursos ao vivo

O que se compra é uma vaga, e ela fica confirmada quando o pagamento é aprovado. As vagas são limitadas e se esgotam.

Em um curso híbrido, as vagas presenciais e as de videochamada são contadas separadamente: você escolhe a modalidade ao reservar, e trocá-la depois depende de restarem vagas na outra, então precisa ser pedido por e-mail.

Se não pudermos dar a vaga que você comprou — por erro técnico, por problema de lotação ou por força maior —, devolvemos o valor integral ou damos uma vaga na edição seguinte, à sua escolha.

Podemos trocar o professor, uma data, um horário ou o local por motivos justificados, avisando assim que soubermos. Se a mudança não servir para você, você tem direito à devolução integral mesmo que o curso já tenha começado. Se formos nós que cancelamos o curso, a devolução é sempre integral.

Faltar a um encontro não dá direito a devolução nem a repetição, e não se garante que fique gravado, salvo se a página do curso disser isso.

Nos cursos presenciais, o deslocamento e a hospedagem correm por sua conta e é preciso respeitar as regras do local.

11. Aulas particulares online

Você escolhe professor, idioma, duração, dia e hora entre os horários que esse professor tiver livres. Os horários aparecem no seu fuso, e a reserva guarda também o do professor como referência, para nunca haver dúvida sobre a que horas é a aula.

O horário fica retido alguns minutos enquanto você paga e é confirmado quando o pagamento é aprovado. Se não for aprovado dentro dessa janela, o horário é liberado e volta a ficar disponível para outra pessoa.

A aula acontece por videochamada. O link aparece em “Minhas reservas” antes do encontro: pode ser uma sala criada para aquela aula no calendário do professor ou a sala fixa dele. Você precisa de um dispositivo com câmera e microfone e de uma conexão estável; problemas de conexão do seu lado não dão direito a devolução.

Para cancelar ou remarcar, escreva para soporte@academiatal.com com pelo menos 24 horas de antecedência: remarcamos a aula ou devolvemos o valor, à sua escolha. Com menos de 24 horas, ou se você não comparecer, a aula é considerada dada e não é devolvida.

Se o professor não puder dar a aula, ela é remarcada ou o valor é devolvido integralmente, à sua escolha.

O professor espera pelo menos quinze minutos. A aula termina no horário previsto mesmo que você tenha chegado atrasado.

Gravar a aula exige o consentimento da outra parte. Nem o aluno nem o professor podem gravar, capturar ou divulgar a aula sem permissão expressa.

12. Os professores

Os professores são profissionais independentes com perfil público no site. Dentro da plataforma administram seu perfil, seu valor, sua disponibilidade e sua agenda.

A AcademiaTal cuida da venda, da cobrança e da plataforma, e responde a você pelo serviço contratado.

Um perfil pode ser retirado do catálogo. Isso não afeta as aulas já pagas, que são dadas normalmente ou devolvidas.

13. Devoluções

Você tem 14 dias corridos desde a compra para pedir a devolução, desde que não tenha consumido o que comprou. O pedido é feito escrevendo para soporte@academiatal.com a partir do e-mail da sua conta, e não é preciso explicar o motivo.

O que significa “consumido” em cada caso:

• Cursos gravados: dentro dos 14 dias e tendo concluído no máximo 20% das aulas. Acima disso o curso é considerado consumido.
• Assinatura: a primeira cobrança é devolvida dentro dos 14 dias com o mesmo critério dos 20% sobre o que você assistiu nesse período. As renovações não são devolvidas: o cancelamento é pedido antes da data de renovação.
• Cursos ao vivo: devolução integral até 7 dias antes do início. Entre esses 7 dias e o início, devolve-se 50%. Depois de começado o curso não há devolução, salvo nos casos da cláusula 10.
• Aulas particulares: vale o da cláusula 11 — 24 horas de antecedência.

Sempre são devolvidos, sem prazo nem condição, uma cobrança duplicada, uma cobrança por algo que não foi entregue e qualquer compra que não possamos cumprir.

A devolução é feita no mesmo meio de pagamento e pelo mesmo provedor com que você pagou. O prazo depende do provedor e do seu banco: costuma ficar entre 5 e 15 dias úteis. Se você pagou em dinheiro, talvez precisemos de dados bancários para poder devolver.

Se você usou um código de desconto, é devolvido o valor efetivamente pago.

Se você é consumidor e reside na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, mantém o direito legal de arrependimento de 14 dias. Em conteúdo digital de execução imediata esse direito se perde quando você pede expressamente para começar de imediato e reconhece que o perde; nossa política acima é ao menos tão favorável quanto esse direito, então a aplicamos do mesmo jeito e não pedimos que você renuncie a nada.

14. Propriedade intelectual e o que você pode fazer com o material

Todo o conteúdo do site — vídeos, apostilas, partidas comentadas, textos, imagens, design e código — pertence à AcademiaTal ou aos autores que o cederam, e está protegido pelas normas de direito autoral.

Comprar dá a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o material com o fim de aprender você mesmo. Não transfere a propriedade de nada.

Você pode: assistir quantas vezes quiser a partir dos seus dispositivos; baixar e imprimir as apostilas em PDF e as partidas em PGN para uso pessoal; abrir essas partidas no programa de análise que preferir.

Você não pode: baixar, copiar, gravar nem capturar os vídeos; republicar, compartilhar, vender, emprestar ou subir o material em qualquer lugar; compartilhar suas credenciais ou seu acesso com outra pessoa; usar o material para dar aula a terceiros ou dentro de outro curso; remover marcas ou avisos de autoria; usar meios automatizados para baixar conteúdo em bloco; nem usar o conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial.

O descumprimento desta cláusula permite suspender o acesso sem devolução e reclamar pelos danos causados.

O módulo de análise que roda no seu navegador é o Stockfish, software livre publicado sob licença GPL-3; sua licença está disponível no próprio site.

15. Conduta

Não é permitido interferir no funcionamento do site, tentar acessar contas ou materiais de terceiros, fazer testes de segurança sem autorização escrita, extrair dados de forma automatizada, usar programas para repetir pagamentos ou cadastros, se passar por outra pessoa, nem subir conteúdo ilegal ou ofensivo nas observações de uma reserva.

Nos cursos ao vivo e nas aulas particulares espera-se respeito nas duas direções. Uma conduta grave — assédio, ofensas, discriminação — permite encerrar a aula sem devolução e encerrar a conta.

16. Disponibilidade do serviço

Procuramos manter o site sempre disponível, mas não garantimos um serviço ininterrupto nem livre de erros. Pode haver interrupções por manutenção, por falhas dos serviços dos quais dependemos — hospedagem, entrega de vídeo, meios de pagamento, calendários — ou por força maior.

Podemos alterar, acrescentar ou retirar funcionalidades e modificar o catálogo. O que você já comprou é preservado conforme as cláusulas 8 e 9.

Não respondemos por interrupções causadas pela sua conexão, pelo seu dispositivo ou pelo seu navegador.

17. Responsabilidade

O material é educativo. Ensinamos o melhor que sabemos, mas não garantimos nenhum resultado concreto: nem um rating, nem um resultado em torneio, nem um título.

Na medida em que a lei permitir, nossa responsabilidade por qualquer reclamação ligada a uma compra se limita ao valor efetivamente pago por esse produto nos últimos doze meses.

Nada disso limita a responsabilidade por dolo ou culpa grave, nem os direitos que a lei reconhece a você como consumidor.

18. Dados pessoais

Quais dados coletamos, para quê, com quem são compartilhados, por quanto tempo são conservados e como pedir sua exclusão está explicado na Política de privacidade, que faz parte destes termos.

19. Comunicações

Os e-mails transacionais — confirmação de compra, confirmação de reserva, recuperação de senha, avisos sobre uma aula — fazem parte do serviço e são enviados enquanto você tiver conta: não dá para cancelar uma confirmação de compra.

Os e-mails comerciais — promoções, lembretes de um carrinho sem pagar, novidades — só são enviados quando cabível e sempre com um link para descadastrar.

O e-mail válido para todo aviso é o da sua conta. Mantenha-o atualizado.

20. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei da República Oriental do Uruguai, e as controvérsias são submetidas aos tribunais de Montevidéu.

Se você é consumidor e reside em outro país, esta cláusula não retira nenhuma proteção sua. Você mantém os direitos reconhecidos pela lei imperativa do lugar onde vive e pode reclamar perante os tribunais do seu país de residência. Onde a lei uruguaia e a da sua residência disserem coisas diferentes, aplica-se a que for mais favorável a você como consumidor — entre outras, o arrependimento de 14 dias se você reside na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, e os regimes de defesa do consumidor do Uruguai (Lei 17.250), da Argentina (Lei 24.240) e do Brasil (Lei 8.078/1990).

Se um tribunal declarar nula alguma cláusula, o restante continua vigente e essa cláusula é substituída pela previsão válida mais próxima da sua intenção.

21. Contato

Para qualquer dúvida, reclamação, devolução, cancelamento ou pedido sobre seus dados: soporte@academiatal.com. Respondemos pelo mesmo meio.